Ensino
Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano): a distribuição é integral para todos
os componentes curriculares; todos os exemplares são consumíveis, ou seja, de
propriedade do aluno; porém os manuais dos professores deverão ser conservados
e devolvidos ao final de cada ano letivo, pois são reutilizáveis;
Ensino
Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano): a distribuição este ano é apenas
reposição, pois os livros são reutilizáveis, isso significa que durante o seu
período de validade, deverão ser conservados e preservados para utilização no
ano letivo seguinte, lembramos que os manuais dos professores também são
reutilizáveis e deverão ser conservados e devolvidos ao final de cada ano
letivo;
Ensino
Médio: o prazo de validade de todos os livros foi estendido, portanto, todos os
livros recolhidos devem ser distribuídos aos alunos, e possuem validade até o
final do ano letivo de 2021.
PNLD
Literário: escolas que ofertam Anos Iniciais e Finais receberam obras literárias
que possuem caráter reutilizável, portanto, aos serem distribuídos aos alunos
deve ser dada ênfase na conservação e respectiva devolução.
Isto posto, solicitamos às escolas que façam a
conferência das encomendas recebidas antes de solicitarem reserva técnica ou
remanejamento de livros. Para conhecer os títulos e a quantidade recebida, a
escola pode acessar o portal do FNDE (www.fnde.gov.br >> Consultas Online >> Distribuição de Livros)
e preencher os campos Ano (= 2021); Programa (= PNLD); UF (= SP) e Munícipio
(preencha somente os campos com asterisco vermelho). Para selecionar uma
unidade informe o código INEP (que é o código CIE acrescido de 35 mais zero até
completar oito dígitos). Em seguida, clique em "Confirmar", por fim,
clique na lupa, à direita da tela. Após abrir a página, selecione o link
"Encomenda".
Enfatizamos que os livros do PNLD devem ser
entregues aos alunos. Para isso, solicitamos o empenho das equipes de gestão
escolar, supervisores e das Diretorias de Ensino para que orientem as escolas
quanto à necessidade da distribuição dos livros didáticos, no intuito de
atendermos os objetivos do programa e a plena utilização do material.
Na ocasião da distribuição dos livros do PNLD
aos alunos é indispensável que as escolas realizem o controle da entrega,
por meio de planilhas (anexo modelo que as escolas poderão adaptar para cada
situação) com o nome dos alunos e disciplinas entregues. Essas planilhas devem
ser arquivadas até a devolução dos livros, no final do ano letivo, e,
especialmente, para fiscalizações de órgãos centrais (estadual e federal).
Apesar dos livros dos Anos Iniciais serem consumíveis sugerimos que seja
realizado o controle de entrega para confirmação do recebimento pelo aluno
(observar que em função do estágio de alfabetização a assinatura deverá ser de
um dos responsáveis)
As escolas devem promover a conscientização
dos alunos para a conservação do livro didático durante todo o ano (inclusive
dos consumíveis), para que, ao efetuarem a devolução dos livros reutilizáveis,
ao final do calendário escolar, outros alunos possam utilizá-los no ano
seguinte. Também deverão informar a validade dos livros reutilizáveis
distribuídos neste ano assim sendo, as campanhas de preservação dos livros
devem ser permanentes em todas as escolas. Ao final do ano, a expectativa é de
que a devolução dos livros alcance a totalidade distribuída.
Alertamos aos gestores escolares e das
diretorias de ensino que onde houve alteração do quadro escolar, com abertura
de classes/unidades, o atendimento da nova demanda de livros deverá, em primeiro
lugar, ocorrer mediante remanejamento entre unidades, via plataforma PDDE –
Interativo (anexo manual). No caso de fechamento/deslocamento de classes os
livros excedentes deverão ser ofertados para remanejamento.
Sobra e Falta de Livros: a ferramenta de remanejamento do PDDE Interativo/SIMEC possibilita que as escolas com livros ociosos possam oferecer esses materiais às unidades escolares onde há falta de livros, bem como permite que as escolas demandem materiais que estejam em falta, o que propicia o efetivo aproveitamento desse valioso recurso didático. O sistema de remanejamento do PDDE Interativo/SIMEC fica permanentemente aberto e disponível para as escolas realizarem as trocas dos livros didáticos. As escolas devem registrar no sistema caso tenha livros não utilizados. Pode ser que um aluno de uma escola próxima esteja precisando. Para que o remanejamento de livros didáticos seja eficaz é fundamental que todas as escolas da rede acessem o sistema e ofertem os livros excedentes disponíveis para remanejar entre as escolas. O remanejamento se configura como um dos fatores fundamentais para que alcancemos o atendimento de todos os estudantes e a necessária otimização dos recursos públicos. Lembramos que o remanejamento é sempre a alternativa mais rápida para solucionar a falta de livros nas escolas, confira manual anexo.
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