Informações sobre o PNLD.
Videoconferência
Antecipamos
que está previamente agendada videoconferência sobre o processo de escolha do
PNLD Anos Finais para dia 22 de agosto, quinta-feira, a tarde. Solicitamos que
os gestores das escolas com Fundamental dos Anos Finais organizem suas agendas
para acompanharem. Dado o regime de colaboração entre Estado e Municípios
o link será aberto para que técnicos e pedagogos das redes municipais, também,
possam acompanhar.
ESCOLHA DOS ANOS FINAIS
A escolha dos livros didáticos está próxima. Em breve o corpo
docente das escolas poderá escolher novos livros. A escolha do PNLD 2020 é
destinada aos Anos Finais do Ensino Fundamental será realizada no Sistema
PDDE-Interativo/SIMEC e está prevista para ocorrer na segunda quinzena de
agosto.
O processo de escolha deverá ser realizado a partir de uma
reflexão coletiva, com base nas orientações constantes no Guia do PNLD, que
será disponibilizado após a divulgação do resultado definitivo da avaliação
pedagógica pelo Ministério da Educação.
Lembramos que somente o diretor da escola, por meio de sua senha
de acesso ao Sistema PDDE Interativo/SIMEC, poderá realizar o registro dos
livros escolhidos pelos professores.
VISITA
DAS EDITORAS
A
visita de representantes de editoras às escolas e diretorias de ensino estão
disciplinadas pela resolução 15/2018 (anexo) que dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Solicitamos ampla divulgação da referida Resolução nas Diretorias de Ensino e unidades escolares. À vista da atual regra, e de acordo com “Capítulo V”, fica permitido o ingresso de representantes de titulares de direitos autorais/editoras nas Unidades Escolares e Diretorias de Ensino, até a véspera do início do registro de escolha, desde que respeitadas e cumpridas as exigências dos referidos artigos. Às Unidades Escolares e Diretorias de Ensino concerne registrar as visitas no sistema do FNDE com identificação dos participantes (data/horário) e impedir que elas coincidam com as reuniões pedagógicas para escolha. O apontamento está disponível na plataforma PDDE – Interativo >> Novas Ferramentas >> SIMEC >> Cadastro. Caso a plataforma esteja inoperante anotar dia e hora da visita para posterior registro.
Abaixo destacamos dois artigos da Resolução 15/2018:
Art. 7º É vedado às redes de ensino, a qualquer tempo:
I - aceitar vantagens em razão da escolha dos materiais do PNLD;
II - aceitar presentes ou brindes dos representantes em razão da
escolha dos materiais do PNLD;
III - disponibilizar espaço público para a realização de eventos
relacionados ao PNLD promovidos pelos representantes;
IV - permitir a participação dos representantes em eventos
organizados pela rede;
V - convocar a comunidade escolar para quaisquer eventos
organizados pelos representantes para fins de apresentação dos materiais
inscritos/aprovados no Programa;
VI - compelir as escolas a danificar o material do PNLD, no todo
ou em parte; e
VII - reter os materiais do PNLD destinados às escolas.
Art. 8º É vedado às escolas beneficiadas:
I - aceitar, a qualquer tempo, vantagens em razão da escolha dos
materiais do PNLD;
II - aceitar, a qualquer tempo, presentes ou brindes dos
representantes em razão da escolha dos materiais do PNLD;
III - permitir o acesso de representantes em suas dependências
durante o período de Registro da Escolha;
IV - permitir acesso de representantes aos dispositivos em que é
realizado o registro da escolha;
V - disponibilizar, a qualquer tempo, espaço público para a
realização de eventos promovidos pelos representantes;
VI - permitir, a qualquer tempo, a participação dos representantes
em eventos promovidos pela escola;
VII - solicitar reposição de materiais do PNLD diretamente aos
representantes;
VIII - reproduzir e/ou revender materiais do PNLD;
IX - recusar-se a receber os materiais do PNLD; e
X - danificar, no todo ou em parte, os materiais do PNLD com ciclo
de atendimento vigente.
PNLD ePUB3 Anos Iniciais
As obras do PNLD 2019 – Anos Iniciais estão disponíveis no formato
acessível ePUB3. Os livros acessíveis destinam-se a estudantes deficientes e
oferecem novos recursos: têm interface mais intuitiva e são compatíveis com
diversos dispositivos de leitura como computadores, tablets e smartphones.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, autarquia do
MEC, está disponibilizando os links de acesso aos livros inicialmente para as
escolas que já declararam, no sistema PDDE interativo/SIMEC, possuir alunos com
cegueira e/ou baixa visão durante a escolha do PNLD 2019.
As escolas que possuem alunos com deficiência de cegueira, baixa
visão, surdo-cegueira ou dislexia não contempladas na primeira distribuição
deverão solicitar as obras via endereço eletrônico: coled_fnde@fnde.gov.br .
A solicitação deverá conter as seguintes informações:
·
Código INEP
·
Nome da Escola
·
CPF do estudante
·
Nome do estudante
·
Tipo de deficiência
·
Ano/Série em 2019
O gestor da escola deverá baixar os arquivos digitais por meio dos
links eletrônicos que serão encaminhados ao e-mail da escola cadastrado no
sistema PDDE Interativo. Os livros ofertados no formato ePUB3 serão os mesmos
adotados pela escola.
Cada título poderá ser baixado (download) pela escola por até 5
(cinco) vezes, inclusive em equipamentos diferentes, pelo período de até seis
meses do recebimento do e-mail. Depois desse período, ou após os 5 downloads, o
link da obra será automaticamente desabilitado.
Atenção! Certifiquem-se de que os e-mails enviados pelo FNDE
(domínio @fnde.gov.br) com o link de acesso aos livros acessíveis não foram
direcionados para as caixas de “spam” ou “lixo eletrônico”.
PNLD ePUB3 Ensino Médio
Os livros do PNLD 2018 – Ensino Médio serão disponibilizados em
ePUB 3, em uma interface mais intuitiva e compatível com dispositivos como
smartphones, tablets e computadores.
Para isso as escolas deverão realizar o cadastro de estudantes no
PDDE – Interativo, http://pddeinterativo.mec.gov.br . É necessário informar o nome do estudante, o
CPF, a série e o tipo de deficiência. Efetuado o cadastro o sistema emitirá uma
chave de acesso para cada obra disponível, que serão as mesmas adotadas pela
escola.
Por meio do link informado na chave de acesso poderá ser baixado o
arquivo de cada uma das obras destinadas aos alunos com deficiência.
Programa de Livros – CEFAF
PNLD Anos Iniciais em Braille
A versão em Braille destinada aos alunos dos Anos Iniciais já
começou a ser distribuída. Receberão as escolas que por ocasião da escolha do
ano passado apontaram aluno necessitado, ou que já havia sido apontado no Censo
escolar. Se porventura o aluno não foi apontado ou se for matrícula nova enviar
mensagem aos endereços abaixo.
PNLD LITERÁRIO
Os Correios concluíram a entrega às escolas dos livros do PNLD
Literário 2018 destinados aos alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental Anos
Iniciais e do Ensino Médio. Os professores também receberão os mesmos
exemplares dos livros destinados aos alunos para conduzir as atividades
pedagógicas de incentivo à leitura. A cada estudante foi enviado 2 (dois)
livros de literatura. Esses livros são reutilizáveis, portanto, permanecerão em
caráter provisório com os estudantes até a conclusão do presente ano letivo,
devendo ser devolvidos para a escola ao final do ano, para posterior utilização
por outro estudante/professor no ano seguinte. Ressaltamos que os livros são
destinados aos alunos e professores com posterior devolução. É importante que
as escolas promovam campanhas de conscientização entre alunos e docentes sobre
a necessidade de conservação e retorno dos livros ao final do período ano.
