Nova resolução PNLD: o Conselho Deliberativo do FNDE a 7 de outubro de 2020 aprovou nova resolução que dispõe sobre o programa. Convidamos a que todos leiam e divulguem o documento que segue em anexo.
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Entrega nas Escolas Rurais: lembramos que o FNDE se utiliza de dados do Censo Escolar e,
portanto, se uma escola se identifica como rural no censo assim será
considerada pelo Ministério da Educação, independe da classificação que a Seduc
SP possa adotar. De acordo com o contrato entre o FNDE e a Empresa de Correios
e Telégrafos – Correios as entregas nas escolas rurais podem ocorrer nas
Secretaria Municipais de Educação/Prefeituras (para destinatários da esfera
municipal) ou Diretorias de Ensino (para destinatários das esferas estadual e
federal). Por isso, solicitamos às DE que recebam os livros e de comum
acordo com a escola distribuam-no aos alunos.
Sobre Recolhimento de Livros do PNLD: ao final do ano letivo é prática corrente do programa recolher os
livros reutilizáveis em posse dos alunos. Campanhas de preservação dos livros
para que sejam reutilizados nos anos seguintes por novos alunos deve ser
rotineira pelas escolas. Nesse sentido abaixo segue orientações específicas.
1.
Anos Iniciais: neste
final de ano letivo todas as escolas de Ensino Fundamental Anos Iniciais
poderão deixar com seus alunos os exemplares que receberam no início do
primeiro semestre, pois os livros didáticos desse segmento são todos
consumíveis. No entanto, frisamos que os pais/responsáveis devem ser orientados
a não descartar os livros pois eles poderão ser requisitados pelo professor
para eventual reposição de conteúdos em defasagem pelo aluno;
2.
Anos Finais: todos
os livros deverão ser recolhidos, pois são reutilizáveis, o controle da
devolução dos livros didáticos deve ser realizado à medida que os alunos
entregam os exemplares à escola para reutilização no ano seguinte~;
3.
Ensino Médio: o
prazo de validade dos atuais livros do Ensino Médio foi estendido, portanto,
serão reutilizados em 2021 o que implica em promover o devido recolhimento das
obras das três séries para utilização no próximo ano letivo. Exceção para os
títulos de Sociologia, Filosofia e Arte;
4.
PNLD Literário: os
livros do aluno enviados são reutilizáveis, portanto, deverão ser recolhidos
para reutilização de novos alunos em 2021;
5.
Manual do Professor: tanto
dos livros didáticos como do literário deverão ser recolhidos para que os
regentes das novas turmas de 2021 possam reutilizá-los;
6.
Braille: Os
livros didáticos adaptados para Braille são materiais reutilizáveis. Dessa
forma, os livros em posse de alunos e professores deverão ser devolvidos às
escolas ao final do ano letivo.
