Informação nº 11: Reserva Técnica do PNLD - Boletim CGEB 184 (21/03/2017)
A reserva técnica de livros
didáticos do PNLD – Programa Nacional do Livro Didático destina-se a ajustar a
quantidade real de alunos e a quantidade de livros necessários em cada escola,
quando o remanejamento de livros não for suficiente.
O sistema para solicitação de Reserva Técnica
está disponível no PDDE Interativo. As escolas deverão acessar o
pdeinterativo.mec.gov.br e realizar o seu diagnóstico. Em seguida, o sistema
mostrará o saldo de livros da escola. Se houver falta de livros e não tiver
possibilidade de realizar o remanejamento, a unidade escolar poderá solicitar
os livros da reserva técnica. A CGEB/CEFAF Programas de Livros fará a análise e
a validação dos pedidos das escolas, realizando os ajustes necessários após
consulta às respectivas Diretorias de Ensino de jurisdição da(s) escola(s) em
questão.
Informamos que nem todos os livros do PNLD
2017 foram entregues, principalmente os da Editora IBEP, segundo o Informe nº
18/2017-COARE/FNDE, de fevereiro/2017. Assim sendo, recomendamos que, antes de
solicitar reserva técnica ou remanejamentos é importante verificar se todas as
encomendas destinadas à escola foram recebidas.
O FNDE fará a coleta dos pedidos
validados em três datas distintas: 31/03, 17/04 e 02/05, para
encaminhá-los à ECT/Correios, que fará as entregas diretamente nas escolas
solicitantes.
Informação importante: cada escola
será atendida apenas uma vez, para evitar a duplicação de pedidos e o
desperdício de recursos públicos. O FNDE/MEC
publicou mais um Passo a Passo, complementando o anterior, intitulado “Manual - Instruções para realização do Remanejamento dos
Livros Didáticos e para solicitação da Reserva Técnica” (cliqueaqui para visualizá-lo), a fim de auxiliar as Escolas no preenchimento do
diagnóstico, na realização do remanejamento dos livros didáticos e na
solicitação da Reserva Técnica.
