Antecipamos informação de futuro boletim CoPed.
Divulgamos a seguir um resumo das instruções sobre o
processo de escolha do PNLD 2021 – Objeto 2. Acompanha esta instrução, um anexo
com as orientações elaboradas pelo próprio FNDE com maiores detalhes. Há
uma previsão inicial de que o período de escolha ocorra entre 16 de julho e 13
de agosto de 2021.
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| Orientações para a Escolha – PNLD 2021 – Objeto 2 |
OBRAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO: estão divididas em seis
volumes. A escola deverá indicar quais volumes deverão ser destinados a cada
ano do Ensino Médio. Não há limite de indicação de volume por ano. Mas se
um determinado volume for indicado para um ano específico, esse mesmo volume
não poderá ser indicado para outro ano do Ensino Médio. A escola, também,
não é obrigada a indicar todos os volumes de determinada área do conhecimento.
OBRAS ESPECÍFICAS: são compostas por volumes únicos.
As obras didáticas específicas de língua inglesa e ciências
humanas e sociais aplicadas em diálogo com a matemática são independentes,
podendo ser escolhidas de editoras diferentes.
LINGUAGENS E LÍNGUA PORTUGUESA: se a escola indicar escolha
para a Área do Conhecimento Linguagens e suas Tecnologias sem vinculação à obra
específica de Língua Portuguesa, deverá registrar, obrigatoriamente, escolha de
uma obra de Língua Portuguesa. O contrário também é verdadeiro. Se a
escola indicar escolha para obra específica de Língua Portuguesa sem vinculação
à Área do Conhecimento Linguagens e suas Tecnologias, deverá registrar
obrigatoriamente escolha de uma obra de Linguagens e suas Tecnologias.
PRIMEIRA E SEGUNDA OPÇÃO: para cada obra, deverão ser
escolhidas duas opções de editoras diferentes. Depois que a primeira opção
for digitada, obrigatoriamente o gestor deverá indicar a obra que deseja
receber em segunda opção. Caso não seja possível ao FNDE a
contratação da editora da primeira opção, serão distribuídas as obras indicadas
em segunda opção. Por esse motivo, a escolha da segunda opção precisa ser tão
cuidadosa quanto à da primeira.
EDITORAS DIFERENTES: a escolha de uma obra de
determinada editora não impede que sejam escolhidas editoras
diferentes em outras obras. Exemplo: a escola pode escolher a obra de
linguagens e suas tecnologias da editora Abelha e uma obra de matemática e suas
tecnologias da editora Borboleta.
DECISÃO POR NÃO RECEBER: caso a escola decida por não
utilizar qualquer uma das opções ofertadas, é obrigatório o registro
no sistema de que não deseja receber o material. Sem esse registro, o
SIMEC apontará que deve ser enviado uma das obras disponíveis de cada opção
para todo o alunado da escola.
REGISTRO: a escola deverá registrar a escolha para todos
as obras em um mesmo momento. O sistema não prosseguirá se a escola deixar de
indicar alguma obra, excetuando-se os casos de obras que a escola não queira
receber, conforme descrito no parágrafo anterior. A gravação do registro
da escolha poderá ser alterada a qualquer momento durante o período da
escolha. Prevalecerá sempre o último registro gravado. Para proteger o registro
da sua escola, é necessário finalizá-lo. Ao finalizar, o registro não
poderá mais ser alterado, mesmo que ainda esteja vigente o período de registro
para a escolha. Essa é mais uma forma de garantir a segurança do sistema de
escolha. Ao digitar certifiquem-se de que as obras registradas estão de acordo
com a ata da reunião de escolha, antes de finalizar. Após a finalização, o
último registro prevalecerá.
ATA: as escolas deverão inserir a ata de reunião da
escolha no sistema PDDE Interativo/SIMEC e, caso não o façam, precisam
apresentar uma justificativa.
ACESSO ÀS OBRAS: os livros serão disponibilizados
integralmente, mediante senha gerada pelo sistema PDDE Interativo/SIMEC ao
gestor (a) da escola, para visualização pelos professores durante o
período de registro da escolha no Guia do PNLD, cuja publicação ocorrerá no
início de julho.
PLATAFORMA PDDE: a escolha será registrada no sistema PDDE
Interativo/SIMEC no endereço eletrônico http://pddeinterativo.mec.gov.br/ e
esse registro somente poderá ser efetuado mediante CPF e senha do gestor
da escola. O sistema PDDE Interativo é o principal meio de comunicação
entre o FNDE, as redes de ensino e as escolas. Todas as ações referentes à
execução do PNLD, como a escolha dos materiais, os pedidos de remanejamento e
de reserva técnica, são realizadas neste sistema. É nele também que são geradas
as chaves de acesso para a distribuição do livro acessível em formato EPUB 3.
Assim, é fundamental que as escolas atualizem o cadastro no sistema mantendo
atualizadas as informações de e-mail, telefones e nomes de diretores. Sugerimos
que previamente, ao longo do mês de julho, seja testada a habilitação dos
diretores de escola para que na ocasião da escolha todos estejam com suas
senhas em mente. E em particular, verifiquem a grafia correta do nome de suas
respectivas mães, em correspondência com registro idêntico ao da Receita
Federal.
ADESÃO: a Pasta mantém sua adesão atualizada. Essa é uma
atribuição do órgão central. Porém, poderá ser informado aos municípios
que não pertencem ao programa que se encontra aberto o período de
solicitação de novas adesões de 28 de junho a 15 de julho de 2021.
