O grupo focal a ser capacitado são (as turmas podem ser mistas):
Objetivo:
O curso aborda os principais assuntos relacionados ao Censo Escolar da Educação Básica, em especial o Sistema Educacenso, alcançando de forma rápida e eficiente as pessoas envolvidas.
Carga horária:
60 horas
Objetivo:
O curso oferece informações sobre as políticas públicas, na área da educação, executadas pelo governo federal, o financiamento dessas políticas e o papel do FNDE no apoio à efetivação dessas políticas.
Carga horária:
60 horas
Objetivo:
O curso tem por objetivo apresentar o processo de construção de escolas e demais edificações escolares, por meio da assistência do PAR.
Carga horária:
60 horas
Objetivo:
O curso visa a compreensão do Plano de Ações Articuladas (PAR) para, como cidadão, acompanhar todas as suas etapas, desde o diagnóstico da situação educacional até a prestação de contas dos recursos utilizados, objetivando a melhoria da qualidade da educação nas redes educacionais de municípios, estados e Distrito Federal.
Carga horária:
60 horas
Objetivo:
O curso tem como objetivo principal apresentar conceitos e práticas relativos aos programas de transporte, aspirando a melhoria da qualidade da Educação nas redes educacionais públicas dos municípios, estados e Distrito Federal.
Será possível, assim, conhecer melhor os programas que integram a política de transporte escolar e acompanhar o processo e repasse de recursos financeiros, a execução e a prestação de contas dos programas. Isso permitirá, por exemplo, saber se os recursos estão, de fato, sendo destinados corretamente com as orientações legais e de maneira eficaz.
Carga horária:
60 horas
Objetivo:
O curso Prestação de Contas tem por objetivo apresentar conceitos e práticas relativos à prestação de contas no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bem como o SIGPC – Contas Online e os procedimentos para utilização e prestação de contas.
Carga horária:
60 horas
Objetivo:
O curso visa fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, explica o motivo pelo qual se deve prestar contas dos recursos e descreve a relação entre o PDDE e o controle social.
Carga horária:
60 horas
Objetivo:
O curso engloba questões relacionadas à política pública e ao histórico da alimentação escolar no Brasil; apresenta o papel do nutricionista; lida com o repasse de recursos financeiros às escolas; trata das etapas da prestação de contas e o papel do controle social, como a necessidade de denunciar irregularidades por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
Carga horária:
60 horas
Objetivo:
O curso tem como objetivos estimular os processos cooperativos de operacionalização dos programas do livro; favorecer a valorização, o uso crítico, a conservação e a devolução dos livros didáticos, contribuindo para o fortalecimento da gestão da escola pública.
Carga horária:
40 horas
Objetivo:
O curso abrange temáticas relacionadas à dimensão política da implementação dos programas relacionados ao transporte do escolar, ao repasse de recursos financeiros e suas respectivas prestações de contas e procedimentos contábeis, e também trata do funcionamento, do acompanhamento e do controle social dos recursos destinados ao Programa.
Carga horária:
40 horas
Objetivo:
O curso tem por objetivo apresentar esse sistema eletrônico capaz de promover a coleta, o processamento, a disseminação e o acesso público às informações referentes aos investimentos públicos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Apresenta-o também como um instrumento que favorece a transparência e o controle social dos investimentos públicos na área educacional.
Carga horária:
60 horas
Objetivo:
O curso trata do acompanhamento e do controle social em relação às políticas públicas educacionais, abrangendo os principais programas de financiamento do FNDE. Apresenta o controle social e a atuação do CACS Fundeb, o acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar, dentre outros.
Carga horária:
40 horas
Objetivo:
O curso apresenta o Fundeb como uma política pública de financiamento da educação capaz de promover a equalização na distribuição de recursos; reduzir as desigualdades; contribuir para a universalização da educação e valorizar os profissionais da educação. Apresenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) como órgão de vigilância da aplicação dos recursos repassados, as demandas por uma educação pública de qualidade e os recursos financeiros.
Carga horária:
60 horas
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